Segundo Ricardo Feltrin, colunista do UOL, o Governo Federal procura novas formas de taxar a Netflix e outros serviços de streaming com um imposto criado especialmente para essa categoria.

Muitos podem confundir a nova medida com o ISS, imposto aprovado pelo Estado no fim do ano passado, mas trata-se de outra taxa. Caso seja aprovado, o Governo deve faturar nada menos que uma quantia de R$ 300 milhões apenas da Netflix nos próximos cinco anos.

Os planos de tributação: Condecine + Remessa de Lucros

Existem duas maneiras iniciais para que o Governo consiga taxar a o serviço. A primeira é a cobrança de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). A segunda seria uma taxa sobre remessa de lucros.

Segundo informações do site UOL, caso esta cobrança seja implementada, a Netflix terá que pagar ao governo R$ 7.291 por cada título estrangeiro que tenha duração superior a 50 minutos que estiver no catálogo dos consumidores brasileiros. Fora isso, episódios de séries internacionais terão taxa extra de $R$ 1.822,81. Para cada título nacional, a cobrança ficará em R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por episódio ou capítulo.

Já o Condecine é uma taxa cobrada de cinco em cinco anos, mas ainda não se sabe como ela seria aplicada em serviços de streaming como o Netflix.

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Se a Netflix tem que pagar, os assinantes também terão

As consequências dessa cobrança são facilmente identificadas. O valor da mensalidade, que já teve um reajuste recentemente, sofrerá um aumento significativo para conseguir cobrir o valor pelo Governo.

Estima-se que o serviço de streaming arrecade cerca de 1,1 bilhão de reais por ano no Brasil. Ainda sim, quem sofrerá as consequências das cobranças será o assinante, que desembolsará mais um pouco para o Governo.

Uma alternativa para que o preço não tenha um reajuste tão alto seria a redução do catálogo do serviço, já que o mesmo é taxado por seu conteúdo. Sendo assim, o brasileiro teria um menor acesso às produções internacionais.

De um jeito ou de outro, o brasileiro, mais uma vez, sai prejudicado.